14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Ação de execução

Modelo de Petição

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

Lei que altera a legislação trabalhista foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta sexta

Mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Civil. Ensino Superior. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Ação de repetição de indébito.

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos